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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04

Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos

Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília – UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:01

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

O ministro destacou que o Código Penal, a partir das alterações da Lei 6.416/1977, aboliu a
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00

Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:55

Decretada prisão preventiva de homem que atropelou irmãos em Nova Ramada

de idade, e determinou a suspensão da sua habilitação para dirigir veículos até o final do processo
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:37

Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:46

Interrogatório do ex-presidente Lula na Lava Jato termina após 2h10, em Curitiba

Ex-presidente foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em processo que investiga se ele recebeu propina da
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:51

TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:08

Impacto: MP deve se manifestar e apresentar alegações

o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43

Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 16:10

Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:30

União condenada a indenizar em danos morais por abuso de autoridade de PRF

Deverão ser indenizados moralmente em R$ 1,5 mil reais o policial militar e a servidora pública em
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:30

Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações

carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:25

Indenização por danos morais. Restaurante. Divergência sobre pedido realizado por cliente.

Apelação cível. Acionamento da polícia militar por preposto do estabelecimento. Cliente conduzido
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:30

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:08

Acidente causado por viatura da PM gera indenização

após uma colisão de trânsito com uma viatura da polícia militar
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:33

Mantida prisão de PM que atirou em via pública

Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:18

Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

Exibindo resultado de 6061 até 6080 de um total de 78655

Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília – UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.

O ministro destacou que o Código Penal, a partir das alterações da Lei 6.416/1977, aboliu a

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.

de idade, e determinou a suspensão da sua habilitação para dirigir veículos até o final do processo

A Decisão foi unânime.

Ex-presidente foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em processo que investiga se ele recebeu propina da

O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.

o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.

Deverão ser indenizados moralmente em R$ 1,5 mil reais o policial militar e a servidora pública em

carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar

Apelação cível. Acionamento da polícia militar por preposto do estabelecimento. Cliente conduzido

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

após uma colisão de trânsito com uma viatura da polícia militar

Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

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